REJUSTES DE PLANOS INDIVIDUAIS E FAMILIARES

Aplicação do Reajuste dos Planos Individuais e Familiares

A ANS AUTORIZOU, através do Ofício GEAR nº 205/2018/GEFAP/GGREP/DIPRO/ANS, o reajuste de 10% sobre os contratos com aniversário entre maio/2018 e abril/2019.

Conforme estabelecido na RN nº 171/2008, da ANS, serão encaminhadas correspondências aos beneficiários no mês de aniversário do seu contrato informando a aplicação do reajuste.

COMO SERÁ APLICADO O REAJUSTE?

O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato. É permitida a cobrança de valor retroativo em tantos quanto forem os meses de defasagem entre a aplicação e a data de aniversário.

Se o mês de aniversário do contrato é maio, será permitida cobrança retroativa, conforme a RN 171/2008. Nesse caso, as mensalidades de agosto, setembro e outubro serão acrescidas dos valores referentes às cobranças retroativas de maio, junho e julho. Para os contratos com aniversário entre os meses de agosto de 2018 e abril de 2019 não haverá cobrança retroativa.

No boleto de pagamento constará o índice de reajuste autorizado pela ANS, o número do ofício de autorização da ANS, nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste anual.

Veja abaixo exemplo de reajuste de um plano de saúde com aniversário em maio e com mensalidade de R$100,00:

Contrato com aniversário no mês de maio e com mensalidade de R$ 100,00
Condição	Mês	Valor
Mês de aniversário do contrato. Consumidor recebeu boleto sem o devido reajuste.	MAIO	R$ 100,00
Consumidor recebeu o boleto ainda sem reajuste.	JUNHO/JULHO	R$ 100,00
Consumidor recebe boleto com a nova mensalidade acrescida do retroativo referente a maio.	AGOSTO	R$ 120,00 (R$ 110,00 referentes a agosto + R$ 10,00 referentes a maio)
Consumidor recebe boleto com a nova mensalidade acrescida do retroativo referente a junho.	sETEMBRO	R$ 120,00 (R$ 110,00 referentes a setembro + R$ 10,00 referentes a junho)
Consumidor Recebe Boleto Com A Nova Mensalidade Acrescida Do Retroativo Referente A Julho.	oUTUBRO	R$ 120,00 (R$ 110,00 referentes a outubro + R$ 10,00 Referentes A Julho)
consumidor recebe boleto com a nova mensalidade. o valor cobrado permanecerá o mesmo até o próximo reajuste anual ou por faixa etária.	nOVEMBRO	R$ 110,00

Fonte: Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos/ANS

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Faz-se necessário, ainda, esclarecer que o índice de reajuste dos planos de saúde não é comparável com índices gerais de preço, ou “índices de inflação”, já que tais indicadores medem a variação de preços dos insumos de diversos setores, como por exemplo: alimentação, habitação, transporte, educação, além do item saúde e cuidados pessoais. O índice de reajuste divulgado pela ANS não é um índice de preços. Ele é composto pela variação dos custos de saúde, caracterizando-se como um índice de valor.