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Aplicação do Reajuste dos Planos Individuais e Familiares
A ANS AUTORIZOU, através do Ofício GEAR nº 163/2019/GEFAP/GGREP/DIPRO/ANS, o reajuste de 7,35% sobre os contratos com aniversário entre maio/2019 e abril/2020.
Conforme estabelecido na RN nº 171/2008, da ANS, serão encaminhadas correspondências aos beneficiários no mês de aniversário do seu contrato informando a aplicação do reajuste.
O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato. É permitida a cobrança de valor retroativo em tantos quanto forem os meses de defasagem entre a aplicação e a data de aniversário.
Se o mês de aniversário do contrato é maio, será permitida cobrança retroativa, conforme a RN 171/2008. Nesse caso, as mensalidades de setembro, outubro, novembro e dezembro serão acrescidas dos valores referentes às cobranças retroativas de maio, junho, julho e agosto. Para os contratos com aniversário entre os meses de setembro de 2019 e abril de 2020 não haverá cobrança retroativa.
No boleto de pagamento constará o índice de reajuste autorizado pela ANS, o número do ofício de autorização da ANS, nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste anual.
Veja abaixo exemplo de reajuste de um plano de saúde com aniversário em maio e com mensalidade de R$100,00:
| Contrato com aniversário no mês de maio e com mensalidade de R$ 100,00 | ||
|---|---|---|
| Condição | Mês | Valor |
| Mês de aniversário do contrato. Consumidor recebeu boleto sem reajuste. | MAIO | R$ 100,00 |
| Consumidor recebeu/receberá o boleto ainda sem reajuste. | JUNHO/JULHO/aGOSTO | R$ 100,00 |
| Consumidor receberá a nova mensalidade acrescida do retroativo referente a maio. | SETEMBRO |
R$ 114,70 (R$ 107,35 referentes a setembro + R$ 7,35 referentes a maio) |
| Consumidor Receberá A Nova Mensalidade Acrescida Do Retroativo Referente A junho. | OUTUBRO | R$ 114,70(R$ 107,35 Referentes A Setembro + R$ 7,35 Referentes a junho) |
| Consumidor Receberá A Nova Mensalidade Acrescida Do Retroativo Referente a Julho. | NOVEMBRO | R$ 114,70(R$ 107,35 Referentes A Setembro + R$ 7,35 Referentes A Julho) |
| Consumidor Receberá A Nova Mensalidade Acrescida Do Retroativo Referente A agosto. | DEZEMBRO | R$ 114,70(R$ 107,35 Referentes A Setembro + R$ 7,35 Referentes A agosto. |
| Consumidor Receberá A Nova Mensalidade com reajuste (sem cobrança retroativa). | JANEIRO | r$ 107,35 |
Fonte: Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos/ANS
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Faz-se necessário, ainda, esclarecer que para chegar a esse percentual, a ANS utilizou, pela primeira vez, uma metodologia de cálculo que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - retirando-se deste último o item Plano de Saúde. Esse modelo baseia-se diretamente no segmento de planos individuais e tem um componente que transfere a eficiência média das operadoras para os beneficiários, resultando na redução do índice de reajuste. Os dados enviados pelas operadoras são auditados e a base é pública, conferindo, assim, maior transparência e previsibilidade.
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